Sobre o Plan-Assiste

O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) foi implantado e regulamentado pela Portaria nº 591, de 18 de dezembro de 1992, na gestão do procurador-geral da República, Aristides Junqueira. Ele atendeu ao pedido do então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Francisco José Teixeira de Oliveira, que pleiteou a formação de um plano de saúde para membros, funcionários e dependentes do MPU.
Assim, o então Secretário-Geral do MPU, João Batista de Almeida, designou, por meio da Portaria nº 484, de 19 de agosto de 1992, uma comissão encarregada de promover e elaborar a criação do Plan-Assiste.

O Plan-Assiste é um Programa de Saúde e Assistência Social classificado na modalidade de autogestão. Esta modalidade de gestão em assistência à saúde é o sistema no qual a própria empresa ou outro tipo de organização institui e administra, sem finalidade lucrativa, o programa de assistência à saúde de seus beneficiários, reduzindo os gastos decorrentes com a intermediação das empresas de plano de saúde do mercado.

Ao contrário das Operadoras de Planos Privados de Saúde, que visam obter lucros financeiros, o Programa de Saúde do MPU se pauta na lógica da solidariedade. Assim, uma parcela da receita é revertida em benefício aos seus usuários. A outra parcela da receita compõe a reserva financeira de contingência, necessária para atender a sazonalidade de sinistros na área de saúde e o aumento do quantitativo de sinistros em função do envelhecimento da carteira de beneficiários. Desta maneira, o Programa permite acesso a serviços de qualidade a um preço razoável.
O Plan-Assiste tem como missão institucional oferecer meios e recursos que atuem na prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde e bem-estar de seus beneficiários em todo o país, propiciando melhorias na qualidade de vida e contribuindo com o aperfeiçoamento das políticas de saúde no Brasil.

Na busca de seus objetivos e visando cada vez mais proporcionar os melhores serviços e benefícios sociais, assim como a satisfação de seus beneficiários e prestadores de serviços, os profissionais que atuam no Plan-Assiste adotam e continuarão a adotar valores proeminentes como a ética, solidariedade, humanismo, profissionalismo, continuidade administrativa, entre outros não menos notáveis.