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Aviso de credenciamento

 

História

O Plan-Assiste

O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) foi implantado e regulamentado pela Portaria nº 591, de 18 de dezembro de 1992, na gestão do procurador-geral da República Aristides Junqueira. Ele atendeu ao pedido do então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República Francisco José Teixeira de Oliveira, que pleiteou a formação de um plano de saúde para membros, funcionários e dependentes do MPU. Assim, o então secretário-geral do MPU João Batista de Almeida designou, por meio da Portaria nº 484, de 19 de agosto de 1992, uma comissão encarregada de promover e elaborar a criação do Plan-Assiste.

Em âmbito nacional

 A primeira ficha de inscrição do Plan-Assiste foi feita em nome do então procurador-geral da República Aristides Junqueira, em 28 de junho de 1993. No primeiro ano, o Plan-Assiste foi implantado em 21 estados, tendo 80% de adesão entre membros e servidores, o que representava 2.878 pessoas. A diretoria do programa contou com o empenho das Procuradorias nos estados para orientar os gerentes regionais sobre os procedimentos adotados nos credenciamentos dos profissionais e instituições de saúde. Foram repassadas as normas para emissão de guias de atendimento e de carteiras de identificação, além de orientações acerca de gestão financeira dos recursos, formação e análise de processos e pagamento pelos serviços realizados com a respectiva prestação de contas.

Para a realização dessas atividades, a Secretaria Geral do MPF e Diretoria Geral de cada ramo disponibilizaram uma infra-estrutura administrativa, que compreendia recursos humanos (concursados, contratados, requisitados e estagiários) e recursos materiais (salas na sede da PGR e nos estados, com o apoio dos procuradores-chefes e das coordenadorias de administração).

Ampliação da cobertura assistencial

Em 1994, o Plan-Assiste implantou as assistências odontológica e paramédica, além dos tratamentos de fisioterapia, fonoaudiologia e ortopedia. No ano seguinte, o número de beneficiários passou de 6.651 para 8.642, atingindo quase 100% de membros e servidores do Ministério Público Federal. O motivo dessas adesões foi o credenciamento das maiores e mais renomadas instituições médico-hospitalares e de quase 70 dentistas no Distrito Federal. O atendimento à saúde em todo o país se firmou em 1996, quando foi contratada a Unimed/Brasil para atender os usuários do interior dos estados.  

Adaptando-se à nova realidade

 Para garantir a continuidade dos atendimentos, o Plan-Assiste teve que reduzir gastos com assistência médica e odontológica. Entre as medidas adotadas, destacam-se: os serviços da Unimed foram credenciados regionalmente, descentralizando a Unimed/Brasil; ampliação do sistema informatizado para oito estados, o que possibilitou a integração entre a diretoria do programa e as gerências, eliminando rotinas desnecessárias e racionalizando custos administrativos; atualização dos dados cadastrais dos beneficiários requisitados e contratados; realização de pacotes de procedimentos, perante a rede credenciada, para a redução de custos financeiros e para o aperfeiçoamento do faturamento das despesas; criação da nova carteira de identificação do beneficiário; distribuição do “Manual Médico e Odontológico” aos beneficiários; suspensão dos novos credenciamentos, visando à redução dos custos administrativos e à melhoria do controle de qualidade dos serviços prestados.

Novo milênio, novo Plan-Assiste

 No ano 2000, o Plan-Assiste já atendia quase 12 mil pessoas e contava com aproximadamente dois mil profissionais e instituições de saúde credenciados, sendo 1.243 na área médica e 224 na área odontológica. Para enfrentar os desafios do dia-a-dia, o Plan-Assiste regulamentou a assistência médica domiciliar aos beneficiários. Com o objetivo de se aproximar do público-alvo e disseminar as regras e os procedimentos cobertos, além de levar informações sobre promoção da saúde e prevenção de doenças, lançou a revista Plan-Assiste, sem custos ao programa. Para possibilitar um melhor controle das despesas, tornou disponível, na internet, o extrato do associado. Com o novo regulamento geral, permitiu a permanência no programa de filhos com idade entre 21 e 24 anos que estiverem cursando universidade ou escola técnica de segundo grau.

Evoluindo com responsabilidade

 Para acompanhar a evolução da prestação dos serviços de saúde, o Plan-Assiste investiu no atendimento eletrônico, mais seguro e com amplas possibilidades de controle de gastos. Instituiu no MPF, em 2002, o cartão eletrônico com tarja magnética. Mais uma gerência estadual passou a ser informatizada. Foi a vez de Santa Catarina integrar-se à diretoria do programa. Nesse mesmo ano, o Plan-Assiste mudou as instalações físicas para a nova sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Num espaço maior, toda a equipe de saúde foi reunida num só bloco para atender ainda melhor aos associados. Para se ter um idéia da dimensão da assistência, foram internados quase mil pacientes em todo o Brasil. Como forma de melhorar o controle de gastos com saúde, o programa passou a contar com um serviço de auditoria/consultoria médica e perícia.

Mais de quinze anos de parceria

 Não são raras as manifestações de satisfação dos beneficiários com o Plan-Assiste. Ainda mais se for levado em conta que a maioria das reclamações dos consumidores brasileiros se refere à má prestação de serviços por parte dos planos de saúde. Por exemplo, a servidora de Brasília Valquíria Carvalho Guimarães, que se submeteu a uma cirurgia de gastroplastia, agradeceu especialmente aos funcionários do Plan-Assiste, “que tão gentilmente providenciaram autorizações necessárias para a cirurgia, que foi um sucesso”.

 O Plan-Assiste continua determinado a prestar sempre um atendimento de qualidade aos aproximadamente 32.000 beneficiários do Ministério Público da União. Para facilitar a vida de quem precisa utilizar os serviços da rede credenciada encontra-se em andamento a implantação de autorização eletrônica em todo o Brasil.  O usuário somente terá que ir ao Plan-Assiste para solicitar autorização de procedimentos que necessitem de perícia, como internações, cirurgias e tratamento das áreas paramédica e odontológica. Nas demais situações, basta apresentar o novo cartão de identificação, padronizado nos 4 ramos do MPU, diretamente à área credenciada. A meta é difundir esse padrão de atendimento nas vinte e sete unidade federativas até o primeiro semestre de 2010. Para celebrar os sucessos já alcançados, um brinde especial a todos aqueles que ajudaram na construção do Plan-Assiste. Um abraço fraterno a todos os beneficiários, a razão maior da existência desse programa assistencial, com votos de muita saúde e vida longa.

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